Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada
Cobrança deve ser votada no Senado nesta semana
A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo...
Câmara realiza Sessão Ordinária e aprova Projeto do Executivo
Na manhã desta segunda-feira (27), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou sessão ordinária e aprovou projeto enviado do executivo.
Câmara realiza Sessão Solene para entrega de títulos de Cidadão Honorário Miguelense
Na noite desta quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos realizou uma sessão solene para conceder títulos de Cidadão Honorário Miguelense.
Lula sanciona Lei que recria seguro obrigatório para veículos (SPVAT)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). A norma teve origem no...
Câmara aprecia Projeto de Lei que Cria o Centro Municipal de Ensino Profissionalizante José...
Na manhã desta segunda-feira (13), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou mais uma sessão ordinária.
Assuntos como água do...
Secretário Municipal Anderson Minervino Divulga ações desenvolvidas pela SMTT nos últimos anos
Na manhã desta segunda-feira (28), a Câmara Municipal de São Miguel dos Campos, realizou mais uma sessão ordinária. A convite do presidente da casa legislativa (Diney Torres),...
Câmara aprova Projeto de Lei do executivo voltado ao turismo regional
Na manhã desta segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos realizou mais uma sessão ordinária.Um dos temas principal, foi a aprovação do...
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da...
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que...
Programa de Alfabetização Plena começa a ser apreciado pela Câmara de Vereadores
Na manhã desta segunda-feira (08), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou mais uma sessão ordinária.
Durante a sessão os vereadores começaram apreciar seis (6), projetos do executivo voltado a educação...
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos...
Câmara entrega Título de Cidadão Honorário Miguelense ao Médico Aman Lima Rocha Caldas
Nesta sexta-feira dia 05, a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou uma sessão solene para entrega de Título de Cidadão Honorário Miguelense ao Dr. Aman Lima Rocha Caldas.
A solenidade contou...
Câmara realiza sessão extraordinária para retorno de vereadores
Na manhã desta quarta-feira (03), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou uma sessão extraordinária para retorno de dois vereadores, são eles: Bel Correia e Francisco Seabra.
Durante a sessão foram...
Chiquinho Brazão diz que tinha “ótima relação” com Marielle
Deputados da CCJ pediram vista e adiaram análise sobre prisão
O deputado federal Chiquinho Brazão, detido no último domingo (24) acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, disse nesta terça-feira (26)...
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
Poderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A...
Câmara Aprova Reajuste de Salário dos Agentes de Saúde e Endemias
Na manhã desta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Vereadores realizou mais uma sessão ordinária.
Um dos temas principal foi o reajuste de salário dos agentes de saúde e de endemias.
Acompanhe a baixo os temas...
Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais
Texto prevê acesso livre em determinados locais e prioridade nos serviços de transporte, entre outros benefícios; proposta está em análise na Câmara
O Projeto de Lei 382/24 amplia os direitos e as prerrogativas dos guardas...
Câmara de Vereadores realiza Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Na manhã desta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou uma sessão solene para homenagear as mulheres Miguelense pelo dia 08 de março (Dia Internacional da Mulher).
Durante a...
SESSÃO ORDINÁRIA: Construção de um novo Bandeijão e Combate a Obesidade Infantil foram temas...
Na manhã desta segunda-feira (04), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou uma sessão ordinária. Temas como construção de um Bandeijão na parte alta da cidade, combate à obesidade infantil...
Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo
Matéria segue para análise da Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei que torna permanente a validade do diagnóstico que ateste o transtorno do...