Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos
Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições anteriores
A Câmara...
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à...
Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA
Inclusão de carnes na cesta básica foi aprovada em destaque
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta...
Girão convoca para ato em SP pela anistia a ‘presos políticos’ e impeachment de...
FOTO: Waldemir Barreto/Agência Senado
Em pronunciamento nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) convidou a população para participar de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo,...
Cancelado lançamento do guia sobre candidaturas de mulheres
A bancada feminina deste ano; ao centro o presidente da Câmara, Arthur Lira - FOTO: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e...
Testemunha no processo contra Brazão afirma que morte de Marielle foi para “aterrorizar” a...
Advogado de Brazão criticou a ausência de testemunhas de defesa
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) afirmou nesta terça-feira (9) que o assassinato da vereadora Marielle Franco e de...
Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
Proibições valem para candidatos que ocupam cargos públicos
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos...
Câmara Municipal de Vereadores Aprova LDO para 2025
Na manhã desta segunda-feira (01), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou mais uma sessão ordinária. Um dos grandes destaques dos trabalhos do...
Câmara realiza Sessão Extraordinária para aprovar projeto que irá beneficiar a Cultura Miguelense
Na manhã desta sexta-feira (14), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou uma sessão extraordinária para aprovar um projeto de lei do estado...
Tribunal de Justiça inocenta prefeito George Clemente em caso de improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) inocentou, nesta quinta-feira, dia 13, por unanimidade, o prefeito de São Miguel dos Campos, George Clemente, em um...
Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção
PL 914/24 foi aprovado na Câmara por 380 votos contra 26
Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as...
Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho
Proposta deve ser votada na próxima semana
Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar...
Câmara realiza Audiência Pública para discutir a LDO de 2025
Na manhã desta quarta-feira (05), a Câmara Municipal Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou uma Audiência Pública para discutir junto com a população a Lei de...
Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada
Cobrança deve ser votada no Senado nesta semana
A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo...
Câmara realiza Sessão Ordinária e aprova Projeto do Executivo
Na manhã desta segunda-feira (27), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou sessão ordinária e aprovou projeto enviado do executivo.
Câmara realiza Sessão Solene para entrega de títulos de Cidadão Honorário Miguelense
Na noite desta quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos realizou uma sessão solene para conceder títulos de Cidadão Honorário Miguelense.
Lula sanciona Lei que recria seguro obrigatório para veículos (SPVAT)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). A norma teve origem no...
Câmara aprecia Projeto de Lei que Cria o Centro Municipal de Ensino Profissionalizante José...
Na manhã desta segunda-feira (13), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou mais uma sessão ordinária.
Assuntos como água do...
Secretário Municipal Anderson Minervino Divulga ações desenvolvidas pela SMTT nos últimos anos
Na manhã desta segunda-feira (28), a Câmara Municipal de São Miguel dos Campos, realizou mais uma sessão ordinária. A convite do presidente da casa legislativa (Diney Torres),...
Câmara aprova Projeto de Lei do executivo voltado ao turismo regional
Na manhã desta segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos realizou mais uma sessão ordinária.Um dos temas principal, foi a aprovação do...