MP representa pré-candidato a prefeito e vice-prefeito de Mata Grande por propaganda eleitoral extemporânea...
Defender a ordem jurídica, o regime democrático, cumprindo o que estabelece a lei, o Ministério Público Eleitoral da 27ª Zona, representou os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito,...
Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial
Inquérito foi aberto no final de abril a pedido da PGR
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento...
Cassação? Juiz encaminha ao MP indícios de improbidade administrativa contra Pedoca Jatobá
Ações maquiadas traduzem nítido desvio de finalidade, caracterizando, além de violação da legislação eleitoral, puro ato de improbidade administrativa
Prefeitura de São Miguel dos Campos - Foto: Google
MPAL denúncia homem que estuprou, matou e escondeu corpo de menina de 6 anos,...
“Restou apurado que, após a consumação do crime de estupro de vulnerável, o denunciado Edvaldo dos Santos, por meio de asfixia e com o objetivo de assegurar...
MPT obtém liminar que obriga Município de Campo Alegre a regularizar jornada de trabalho...
Trabalhadores também receberão equipamentos de proteção individual adequados para o exercício dos serviços profissionais de segurança
A pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, a Vara do...
Casos de violência doméstica passam a ter depoimentos presenciais a partir desta segunda (17)
Medida faz parte do plano de retomada de atividades presenciais do Judiciário estadual
Sala passiva só é ocupada pelo próprio depoente e um servidor, que permanecem afastados. Fotos:...
Justiça determina que Facima, FAA e Iesa reduzam mensalidade de alunos em 30%
Instituições de ensino também não poderão inscrever nomes de estudantes ou responsáveis em cadastros de proteção ao crédito
A 1ª Vara Cível da Capital...
MP Eleitoral : prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores são alertados sobre possíveis...
Após a instauração de Procedimento Administrativo Eleitoral (PPE), o Ministério Público Eleitoral da 8ª Zona expediu a recomendação nº 003/2020/PE-8°ZE-PILAR/AL aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais...
Justiça de Alagoas emite decisão favorável a pré-candidato à prefeitura de Roteiro
Medida protetiva teria sido impetrada na 4ª Vara Criminal em São Miguel dos Campos
FOTO: ASSESSORIA
O pré-candidato a prefeitura de Roteiro, Thiago Henrique Teixeira...
