Projeto aumenta punição aplicada a quem cortar árvores perto de nascentes sem autorização
Texto também vale para corte de vegetação em área de preservação permanente e em beiras de rios, riachos, lagos ou lagoas
O Projeto de Lei 672/22 estabelece pena de...
Mesa diretora aprova projeto que visa agilizar e organizar a estrutura administrativa da Câmara...
Na manhã desta segunda-feira (18), foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos.
O presidente da...
Tradicional Feira da Ponte é assunto destaque na Sessão desta segunda-feira na Câmara de...
A sessão desta segunda-feira (11), teve como convidado o Secretário Municipal de Comunicação, Cultura e Eventos (André Vieira). O secretário veio divulgar a tradicional Feira da Ponte,...
Comissão aprova proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação
Liberação diz respeito aos anos de 2020 e 2021; entes federados deverão investir, até 2023, o necessário para completar o valor previsto na Constituição
A proposta de emenda à...
Entra em vigor lei que permite confisco de veículos usados no tráfico de drogas
A lei faz ressalva aos veículos alugados ou roubados; nesses casos será garantida a restituição do bem ao dono
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei da...
Lira quer votar urgência do projeto das fake news nesta quarta-feira
Segundo Lira, não há compromisso de votar o mérito da proposta nesta semana, pois vários pontos ainda precisam ser discutidos no Plenário
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...
Vereadores aprovam Projeto de Lei que implanta núcleo de apoio ao “Terceiro Setor” em...
Na manhã desta segunda-feira (04), foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal.
A sessão foi conduzida pelo presidente da casa, vereador Diney...
Klever Loureiro é o novo governador de Alagoas
Presidente do Tribunal de Justiça era o segundo na linha sucessória, prometendo manter espírito democrático e o respeito aos três poderes
Desembargador Klever Loureiro toma posse como governador...
Seis governadores deixam cargos para disputar eleições de outubro
A maioria vai tentar uma vaga no Senado Federal
© Abdias Pinheiro/SECOM/TSE
Governadores de seis estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana. De acordo...
Vereadores analisam projetos de Lei que tramitam na Câmara Municipal
Comissão de Justiça e Redação avaliam diversos projetos
Nesta sexta-feira (01), os membros da comissão de JUSTIÇA e REDAÇÃO, estiveram reunidos na Câmara Municipal,...
Regras beneficiando mulheres na política serão incluídas na Constituição
Proposta de emenda à Constituição que determina percentuais mínimos de recursos do fundo partidário nas campanhas de mulheres será encaminhada à promulgação - Divulgação
A proposta de emenda que...
Doria deixa governo de São Paulo para se candidatar à Presidência
Anúncio foi feito em entrevista no Congresso Estadual de Municípios
João Doria e Rodrigo Garcia durante o Congresso Estadual de Municípios - Pablo Jacob/Governo de São Paulo
Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores se reúne para tratar projetos em pauta
Na manhã desta quinta-feira, 31, a Comissão de Finanças do Legislativo Municipal, esteve reunida para tratar e discutir os projetos relacionados a pasta e, que, estão em...
Senado aprova oferta de equipamentos e materiais pedagógicos adequados
Texto segue para a sanção presidencial
© Waldemir Barreto/Agência Senado
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que obriga o governo federal a fornecer mobiliário,...
Moraes nega pedido de Silveira para revogar tornozeleira eletrônica
Ministro abriu inquérito por crime de desobediência de ordem judicial
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes...
Petrobras: conselho administrativo fará deliberação sobre presidente
Adriano Pires deverá substituir Joaquim Silva e Luna
Rio de Janeiro - Sede da Petrobras (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
A Petrobras informou hoje (28), em nota,...
FAKE NEWS: postagem alega que vereadores miguelenses declararam presidente Putin, da Rússia como “persona...
Vereadores miguelenses repudiaram a postagem que circula nas redes sociais
Foto: Reprodução
NOTA DE REPÚDIO
A Câmara Municipal de Vereadores de São...
Câmara Municipal aprova três projetos e entre eles o reajuste salarial dos Servidores Públicos...
Na manhã desta segunda-feira (21), foi realizada mais uma sessão ordinária da casa do legislativo municipal. O presidente da casa Diney Torres, deu início aos trabalhos lendo...
Vereadores participam de inaugurações e eventos nesta sexta-feira em nosso município
A manhã desta sexta-feira (18), foi de grandes inaugurações e eventos em nossa cidade. O presidente da Câmara Diney Torres, e os vereadores estiveram prestigiando as novas...
Vereadores participam de inauguração da Oxetech Lab e tomam posse no Conselho Municipal de...
O presidente da Câmara de vereadores Diney Torres, esteve na manhã desta terça-feira (15), juntamente com alguns vereadores na inauguração da OxeTechLab e da posse do Conselho...