Senado avança na Lei Geral do Esporte
Dispositivo tipifica crime de corrupção privada no setor
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Com inovações como a tipificação do crime de corrupção privada para...
Plenário do Legislativo Realiza Audiência Pública, para discutir a LDO 2023
O presidente da Câmara, ver. Diney Torres, no uso de suas atribuições legais e priorizando a transparência na sua gestão, realizou na manhã desta quarta-feira (25), uma...
Prefeito George Clemente recebe presidente da Câmara, Arthur Lira, para a entrega da duplicação...
O prefeito de São Miguel dos Campos, George Clemente, recebeu na tarde desta segunda-feira (23), o Ministro de Estado da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o deputado federal e...
Reunião interna – vereadores se reúnem com representantes do transporte público do nosso município
Com intuito de melhorar e agilizar as condições do transporte público municipal, a Câmara de Vereadores realizou na manhã desta quarta-feira (18), uma reunião interna com as...
Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem
Medida Provisória também desburocratiza operações no serviçco aéreo
© Rovena Rosa/Agência Brasil
O Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o...
Câmara de Vereadores aprova Projeto de Lei do Executivo que cria a função de...
A Casa Legislativa de São Miguel dos Campos, cumprindo com suas atribuições legais, realizou na manhã desta segunda-feira (16), mais uma sessão ordinária.
Nesta...
Nova lei inclui câncer colorretal em ações do SUS para as mulheres
Texto garante atenção integral aos cânceres de mama, do colo uterino e colorretal, com estratégia ampla de rastreamento
SUS deverá oferecer colonoscopia a mulheres, independentemente da idade -...
Sancionada lei que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos
Não poderão ser penhorados imóveis sobre os quais se assentam construções, benfeitorias e equipamentos, desde que já estejam quitados
Santas Casas não responderão por dívidas de diversas naturezas...
Câmara aprova MP que destina R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas contra Covid-19
A medida provisória seguirá para o Senado
Dra. Soraya Manato, relatora da MP - Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...
George Clemente recebe prêmio ‘Prefeito Empreendedor’, entregue pelo Sebrae (AL)
Com o desenvolvimento de práticas inovadoras no âmbito dos negócios em São Miguel dos Campos, o prefeito George Clemente recebeu na manhã desta segunda-feira (09), no Hotel...
Câmara de Vereadores realizou nesta segunda-feira (09), mais uma sessão ordinária
A Câmara de Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou na manhã desta segunda-feira (09), mais uma sessão ordinária, onde foram tratados assuntos de interesse da sociedade...
Câmara realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães
Para homenagear a passagem do dia das Mães, a Câmara Municipal de Vereadores realizou na manhã desta quinta-feira (05), uma Sessão Solene.
O presidente...
Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção...
Câmara Municipal de São Miguel dos Campos promove capacitação para funcionários da Casa
A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, através do presidente Diney Torres, realizou na manhã de hoje (04), uma capacitação com os servidores da...
Vereadores participam do 4º Congresso Municipal de Educação – CONAE 2022
A convite da SEMED, a Câmara de Vereadores foi convidada na manhã de hoje (29), para participar da IV Conferência Municipal de Educação 2022, que este ano...
Câmara de Vereadores participa da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental
Nesta sexta-feira (29), o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, realizaram a 1° Conferência Municipal de Saúde Mental, com o tema “A Política...
Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção
O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre...
Nesta quinta-feira (28), a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, se reuniu com...
Com intuito de levar informações verídicas para a população e fiscalizar as obras e os planejamentos dos serviços de distribuição de água e esgoto do nosso município,...
Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser aprovado pelo Legislativo até julho - FOTO: Roque de Sá/Agência Senado
O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14)...
Câmara aprova texto-base de MP que prevê internet gratuita para alunos carentes da rede...
Deputados vão analisar nesta terça-feira os destaques que podem alterar trechos da medida provisória
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - FOTO: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados