Mesa diretora da Câmara entrega ao prefeito George Clemente os Projetos de Lei aprovados...
Logo após o encerramento da sessão extraordinária, a mesa diretora da Câmara se deslocou imediatamente até a sede do executivo para entregar os projetos enviados e aprovados...
Vereadores aprovam Projeto de Lei “Reconstrói São Miguel dos Campos”
Por unanimidade e principalmente pelo bem da população miguelense, a Câmara de Vereadores, aprovou na manhã desta quinta-feira (02), o projeto de lei do executivo “Reconstrói São...
Legislativo e Executivo se reúnem para elaborar Ações e Projetos de Lei que beneficiem...
Uma reunião interna, foi realizada na manhã desta quarta-feira (01), na Câmara de Vereadores, para beneficiar as famílias miguelense atingidas pelas chuvas torrenciais caídas nos ultimos dias.
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado
Danilo Forte, autor do projeto - Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Câmara discute mudanças em política de preços da Petrobras
Projetos criam sistema de bandas de preços para limitar o aumento ou estabelecem reajustes temporais, entre outros pontos
Depositphotos
A Câmara dos Deputados analisa 26...
Lira quer votação de projetos que reduzam preço dos combustíveis e da energia
Presidente da Câmara citou propostas que poderão ser votadas nesta semana
Arthur Lira, presidente da Câmara - Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara...
Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias
PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (26), por unanimidade, a...
Senado avança na Lei Geral do Esporte
Dispositivo tipifica crime de corrupção privada no setor
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Com inovações como a tipificação do crime de corrupção privada para...
Plenário do Legislativo Realiza Audiência Pública, para discutir a LDO 2023
O presidente da Câmara, ver. Diney Torres, no uso de suas atribuições legais e priorizando a transparência na sua gestão, realizou na manhã desta quarta-feira (25), uma...
Prefeito George Clemente recebe presidente da Câmara, Arthur Lira, para a entrega da duplicação...
O prefeito de São Miguel dos Campos, George Clemente, recebeu na tarde desta segunda-feira (23), o Ministro de Estado da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o deputado federal e...
Reunião interna – vereadores se reúnem com representantes do transporte público do nosso município
Com intuito de melhorar e agilizar as condições do transporte público municipal, a Câmara de Vereadores realizou na manhã desta quarta-feira (18), uma reunião interna com as...
Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem
Medida Provisória também desburocratiza operações no serviçco aéreo
© Rovena Rosa/Agência Brasil
O Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o...
Câmara de Vereadores aprova Projeto de Lei do Executivo que cria a função de...
A Casa Legislativa de São Miguel dos Campos, cumprindo com suas atribuições legais, realizou na manhã desta segunda-feira (16), mais uma sessão ordinária.
Nesta...
Nova lei inclui câncer colorretal em ações do SUS para as mulheres
Texto garante atenção integral aos cânceres de mama, do colo uterino e colorretal, com estratégia ampla de rastreamento
SUS deverá oferecer colonoscopia a mulheres, independentemente da idade -...
Sancionada lei que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos
Não poderão ser penhorados imóveis sobre os quais se assentam construções, benfeitorias e equipamentos, desde que já estejam quitados
Santas Casas não responderão por dívidas de diversas naturezas...
Câmara aprova MP que destina R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas contra Covid-19
A medida provisória seguirá para o Senado
Dra. Soraya Manato, relatora da MP - Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...
George Clemente recebe prêmio ‘Prefeito Empreendedor’, entregue pelo Sebrae (AL)
Com o desenvolvimento de práticas inovadoras no âmbito dos negócios em São Miguel dos Campos, o prefeito George Clemente recebeu na manhã desta segunda-feira (09), no Hotel...
Câmara de Vereadores realizou nesta segunda-feira (09), mais uma sessão ordinária
A Câmara de Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou na manhã desta segunda-feira (09), mais uma sessão ordinária, onde foram tratados assuntos de interesse da sociedade...
Câmara realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães
Para homenagear a passagem do dia das Mães, a Câmara Municipal de Vereadores realizou na manhã desta quinta-feira (05), uma Sessão Solene.
O presidente...
Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção...