Banco Itaú deve pagar R$ 10 mil a cliente barrada em porta giratória
Equipamento se mantinha travado mesmo após a mulher seguir as orientações de segurança; decisão é do 2ºJuizado Especial de Maceió
O Banco Itaú S/A...
MPAL recomenda ao Estado pagamento de férias atrasadas e horas trabalhadas para profissionais da...
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) recomendou ao Governo de Alagoas que reveja o posicionamento oficial adotado com relação às férias atrasadas e ao não...
Justiça determina fechamento de hotéis e praias de Búzios
Hotéis terão 72 horas para desocupar quartos
Foto: © Thiago Freitas/MTur
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que hotéis, pousadas e outros meios de...
Judiciário realiza audiências para retificação de registro de pessoas trans
Mutirão da Transcidadania ocorreu pela primeira vez em 2018; ação tem apoio da Defensoria Pública e da Unit
TJ vai contratar profissionais para auxiliar no descongestionamento processual. Foto:...
Gambito da rainha: Gaesf faz operação contra acusados de causar prejuízo de R$ 30...
Gambito da rainha. Esse é o nome da operação deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (2), pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do...
Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação
É necessário documento que comprove impossibilidade de comparecer
O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo (30) tem até 60 dias para justificar a ausência na Justiça...
Samsung deve indenizar cliente por não consertar celular que estava na garantia
Além dos danos morais, fixados em R$ 2.000,00, empresa terá que restituir o valor gasto na compra do aparelho
A Samsung deve pagar a...
Júri popular condena acusado de matar mulher que defendeu irmã de assédio
Vítima era menor de idade e tinha um filho de dois anos; julgamento foi conduzido pelo juiz Vinícius Garcia, em Porto Real do Colégio
O Tribunal do Júri da...
MPAL recomenda criação de comissões mistas de transição para garantir probidade administrativa nos municípios
Com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos dos Municípios, bem como a probidade administrativa na mudança de gestão, o Ministério Público do Estado de...
