Procon de SP notifica empresas de telefonia sobre vazamentos de dados
Teles têm 72 horas para responder notificação
A Fundação Procon de São Paulo notificou as operadoras de telefonia Claro, Oi, Tim, e Vivo para que forneçam informações sobre o...
Promotoria de Justiça de Maravilha denuncia mãe que matou e arrancou olhos e língua...
Homicídio duplamente qualificado, por motivo cruel e que impossibilitou a defesa da vítima. Essa foi a acusação feita pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) contra...
Poluição ambiental: Justiça condena frigorífico por danos morais coletivos
Em Ação Civil Pública, o Ministério Público afirmou que as medidas administrativas adotadas pelo IMA não foram suficientes
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A juíza Paula Góes Pontes, da...
MPAL orienta que prefeituras não promovam qualquer tipo de “Festividade Carnavalesca”
Força-tarefa do MPAL e Polícia Militar discutem medidas de fiscalização para o carnaval
A força-tarefa de combate à Covid-19 do Ministério Público do Estado...
Judiciário discute direito à origem biológica de pessoas adotadas, nesta quinta (4)
Evento virtual terá a participação da juíza Fátima Pirauá e todas as Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção Internacional (Cejai)
Juíza Fátima Pirauá, presidente da Cejai de Alagoas.
LG deve pagar indenização de R$ 58 mil após incêndio causado por defeito em...
Segundo perícia, fogo foi gerado a partir de uma pane elétrica no aparelho de TV fabricado pela empresa; decisão foi publicada nesta sexta (22)
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MPAL propõe de improbidade contra vereadores de Palmeira dos Índios porque eles aumentaram o...
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou uma ação civil pública declaratória de nulidade de ato do poder público com responsabilidade por atos de improbidade administrativa...
Riachuelo e emissora de cartão devem pagar R$ 5 mil por cobranças indevidas e...
Decisão da Comarca de Boca da Mata foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (12)
TJ vai contratar profissionais para auxiliar no descongestionamento processual. Foto: Itawi...
‘A marca da minha gestão foi cuidar das pessoas’, destacou Tutmés Airan
Desembargador deixa comando do TJAL nesta sexta (15), quando nova cúpula diretiva assume para o biênio 2021-2022
Desembargador Tutmés Airan durante entrega de alvarás de precatórios, em 2019....
