Justiça condena ex-vereador de Campo Grande por não adequar portal da transparência
Juíza Amine Mafra decidiu pela suspensão dos direitos políticos de Anderson Vera Cruz, por fatos ocorridos durante sua gestão na Câmara Municipal
TJ vai contratar profissionais para auxiliar...
Acusado de matar ex-companheira é condenado a 33 anos e seis meses de reclusão
Pena também inclui a tentativa de homicídio contra a filha da vítima; júri ocorreu nessa quarta (20)
Juri popular - FOTO: Ilustração
O réu José...
Justiça condena homem por injúria racial contra funcionários de posto na Mangabeiras
Decisão do juiz Josemir Pereira determina pagamento de 10 salários-mínimos em favor das duas vítimas
A 4ª Vara Criminal de Maceió condenou Gabriel Rudha Santos Calheiros de Melo Amaral...
Jurados absolvem réu com esquizofrenia que matou a madrasta
Conselho de Sentença entendeu que Alex de Lima Nascimento não possuía capacidade de entender o caráter ilícito de sua ação
FOTO: Ilustração
O réu Alex...
STF determina retorno de Roberto Jefferson à prisão
Ex-deputado foi preso em agosto e depois transferido para um hospital
© Marcello Casal JrAgência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...
Rio: Justiça Militar condena acusados da morte de músico e de catador
Crime foi em 7 de abril de 2019
Foto: Reprodução
A Justiça Militar condenou oito militares do Exército pela morte do músico Evaldo Rosa dos...
Escritura pública de inventário pode ser praticada de maneira remota
Tecnologia utilizada em 10 cartórios de Alagoas facilita o cumprimento de solicitações de usuários de outros estados do Brasil
Arte: Rafael Alves
A distância de...
TJ nega habeas corpus a acusado de se passar por promotor para dar golpe...
Na decisão, o desembargador José Carlos Malta afirma que a liberdade do réu põe em risco a ordem pública, já que os golpes eram praticados continuamente
TJ vai...
STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios
Restrição é questionada por três partidos políticos
© Marcello Casal JrAgência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (6) se mantém a...
