Evento reuniu especialistas, conselheiros tutelares e autoridades para fortalecer a defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Nos dias 9 e 10 de julho de 2025, o município de Piranhas, no Alto Sertão de Alagoas, sediou o Seminário Nacional ECA 36 Anos, evento que marcou as comemorações pelos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e destacou a importância do Conselho Tutelar e dos Conselhos de Direitos na promoção e garantia dos direitos da infância e da adolescência. A iniciativa contou com o apoio da Prefeitura de Piranhas, da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar do município.
O seminário reuniu autoridades, especialistas e representantes da rede de proteção de diversos estados brasileiros para discutir os avanços, os desafios e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. A programação foi voltada ao compartilhamento de experiências, à capacitação dos profissionais da área e ao fortalecimento da atuação dos órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos.
Entre os palestrantes estiveram o prefeito de Piranhas, Tiago Freitas, o presidente da FACTUS, Edilson Santana, a especialista em Autismo, Jéssica Vianna, e o presidente do Fórum Estadual Associado de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Alagoas (FEACECTAL), Arquimedes Washington, que abordaram temas relacionados à proteção da infância, inclusão, fortalecimento das políticas públicas e valorização do trabalho desempenhado pelos conselheiros tutelares.
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A abertura do evento foi marcada por apresentações culturais protagonizadas por estudantes da Escola Sônia Nunes e pela Filarmônica Mestre Elísio, proporcionando um momento de valorização da cultura local e de integração entre os participantes do seminário.
Um dos momentos de maior destaque da programação foi a entrega do título de “Prefeito Amigo do FEACECTAL” ao prefeito Tiago Freitas. A homenagem reconheceu os serviços prestados pelo gestor em favor das crianças e adolescentes, além do apoio permanente às ações desenvolvidas pelo Conselho Tutelar e pela rede de proteção no município.
O evento também contou com a presença da secretária municipal de Assistência Social, Leilane Freitas; da secretária da Mulher e Direitos Humanos, Rosilma Ventura; do coordenador técnico estadual do SIPIA CT Alagoas, João Paulo Lima; da representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT), Jailda Morais, além de secretários municipais, representantes do Poder Legislativo e conselheiros tutelares dos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia.
Ao reunir representantes de diferentes instituições e estados do Nordeste, o Seminário Nacional ECA 36 Anos reforçou a importância da integração entre os órgãos que compõem a rede de proteção, promovendo o intercâmbio de experiências e fortalecendo o compromisso coletivo com a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
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