Parlamentares divergem sobre impactos da redução da jornada de trabalho e modelo 5×2
Nesta quarta-feira (27), parlamentares da oposição intensificaram críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas no Brasil. A proposta começou a ser debatida na comissão especial da Câmara dos Deputados e promete provocar forte embate político entre governo e oposição.
O texto em análise estabelece a adoção gradual da escala 5×2, garantindo dois dias de descanso semanal sem redução salarial. A proposta também prevê mudanças progressivas na carga horária dos trabalhadores brasileiros.
Durante a sessão, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou que a definição das jornadas deveria ocorrer por meio de negociações entre empregadores e funcionários, e não através de alteração constitucional.
Segundo a parlamentar, existe preocupação sobre possíveis reflexos econômicos da mudança, principalmente para pequenos empresários e consumidores. Ela argumentou que o aumento de custos trabalhistas poderia acabar impactando diretamente a população.
O deputado Gilson Marques (Novo-SC), que apresentou pedido para adiar a votação da proposta, reconheceu que a escala 6×1 pode ser desgastante para os trabalhadores, mas criticou a mudança por meio de imposição legal.
Para ele, a alteração poderia gerar consequências negativas para pequenos negócios, além de afetar consumidores e trabalhadores caso empresas enfrentem dificuldades para absorver os custos da nova jornada.
Mesmo criticando a proposta principal, integrantes do PL passaram a defender a possibilidade futura de adoção da escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso semanal. A movimentação foi interpretada por aliados do governo como tentativa de mudar o foco do debate.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora de uma das PECs relacionadas ao tema, classificou o posicionamento da oposição como uma estratégia política para dificultar a aprovação do texto atualmente negociado na Câmara.
Segundo a parlamentar, o acordo construído entre governo e lideranças parlamentares prevê inicialmente a mudança da escala 6×1 para 5×2, além da redução gradual da jornada semanal para 40 horas.
Defensores da proposta argumentam que a medida pode trazer benefícios relacionados à saúde física e mental, equilíbrio entre vida pessoal e profissional, aumento de produtividade e melhora da qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
O deputado Helder Salomão (PT-ES) afirmou que a mudança representa um avanço social importante para famílias brasileiras, permitindo mais tempo para convivência familiar, estudos, lazer e atividades comunitárias.
Já o deputado Carlos Zarratini (PT-SP) destacou que a PEC não impede jornadas superiores a 40 horas, desde que haja pagamento de horas extras conforme previsto na legislação trabalhista.
Estudos internacionais sobre redução da jornada apresentam resultados variados, mas experiências em países da Europa e da América Latina indicam que modelos com menos horas trabalhadas não necessariamente provocaram queda de produtividade ou aumento significativo do desemprego.
Caso seja aprovada, a proposta colocará o Brasil ao lado de países como Chile, Colômbia e México, que já adotaram redução da carga horária semanal nos últimos anos.
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