Esquema utilizava documentos falsos para aprovação irregular no Exame de Ordem da advocacia
Nesta terça-feira (26), a Polícia Federal deflagrou a Operação Rábula com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um suposto esquema criminoso de fraudes no Exame de Ordem Unificado da OAB. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Maceió, em Alagoas, e São Paulo (SP).
As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal de Alagoas após o avanço das investigações que apontam a atuação de uma associação criminosa especializada em fraudar provas da Ordem dos Advogados do Brasil mediante o uso de documentos falsificados.
Segundo as investigações, o grupo seria responsável por intermediar candidatos interessados em obter aprovação irregular no exame, oferecendo inclusive garantias de êxito mediante pagamento de valores financeiros. A organização também contaria com participação de falsários responsáveis pela produção ou obtenção de documentos de identificação utilizados no esquema.
A investigação teve início em outubro de 2025, após a prisão em flagrante de um homem durante a segunda fase do 44º Exame de Ordem Unificado da OAB. Na ocasião, o suspeito realizava a prova prática-profissional fingindo ser um candidato regularmente inscrito no certame.
De acordo com a Polícia Federal, as primeiras informações sobre a fraude partiram do Núcleo de Gestão da Informação e Segurança Institucional (NGI.SI) do Ministério Público de Alagoas (MPAL), que identificou indícios de irregularidades relacionadas ao exame.
O aprofundamento das apurações revelou que o grupo investigado pode ter atuado também em outros exames anteriores da OAB, incluindo o 42º e o 43º Exames de Ordem Unificados.
Durante o cumprimento dos mandados, os agentes federais apreenderam aparelhos celulares, dispositivos eletrônicos e mídias digitais que serão submetidos à perícia técnica. O material poderá auxiliar na identificação de outros envolvidos e na descoberta da dimensão do esquema criminoso.
A Polícia Federal segue analisando documentos, comunicações e movimentações financeiras relacionadas aos investigados. Os suspeitos poderão responder por crimes como associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude em certame de interesse público.
O nome da operação faz referência ao termo “rábula”, expressão historicamente utilizada para designar pessoas que atuavam informalmente na área jurídica sem formação adequada ou autorização legal para exercer a advocacia.
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