Plenário barra nome indicado por Lula e registra primeira recusa em mais de um século
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O Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O resultado da votação foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para atingir a maioria absoluta exigida para aprovação.
A decisão marca um fato inédito na história recente do país. Esta foi a primeira vez, em mais de 130 anos, que uma indicação ao STF foi rejeitada pelo Senado. As únicas recusas anteriores ocorreram ainda no século XIX, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Atual chefe da Advocacia-Geral da União, Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025.
Antes de chegar ao plenário, o nome do indicado passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, onde recebeu aval da maioria dos senadores. Mesmo assim, a etapa final acabou revertendo o cenário, com rejeição da indicação.
Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o cumprimento dos trâmites legais no processo, mas fez críticas ao intervalo entre o anúncio da indicação e o envio oficial da mensagem ao Congresso.
Com a decisão, o posto no STF permanece vago, e caberá ao Executivo encaminhar um novo nome para apreciação dos senadores.
