Na manhã desta segunda-feira (11), deu início aos trabalhos do legislativo realizando uma sessão ordinária no plenário da casa.
Entraram na pauta e foram aprovados 04 projetos de Lei do executivo , um decreto e 03 indicações.
Acompanhe alguns destaques desta semana:
- Projeto de Lei, n 042/2023, de autoria do executivo, Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo no Município de São Miguel dos Campos, e dá outras providências.
- Projeto de Lei, n 040/2023, de autoria do executivo, Instituiu e Regulamenta a Gratificação de Risco de atividade a ser atribuída aos servidores do quadro de Vigilância Escola Efetivo e Contratado do município de São Miguel dos Campos e dá outras providências.
- Decreto, n 39/2023, de autoria da vereadora Giselda Cavalcante, Outorga de Título de Cidadão Honório Miguelense, a senhora TALITA MARIA GOMES DE MORAIS, e adota outras providências.
- Indicação, 120/2023, de autoria do vereador José Venâncio, Solicitações ao Prefeito, instalação de lombadas na rua que mora o vice-prefeito do município no bairro Vera Cruz.
Vereadores presentes: Diney Torres (presidente), Wellington Silva, Alexandre Pereira, Alfredo Moura, José Venâncio, Djanete Rodrigues, Petrônio Verçosa, Giselda Cavalcante, José Feitosa , Naldo da Fascinante, Elson Vieira, Pedro da Saúde, Cícero Passarinho e Wellbert Teles.
TEXTO ASCOM CÂMARA MUNICIPAL