A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, iniciou os trabalhos semanais do legislativo com uma sessão ordinária na manhã desta segunda-feira (06).

Entre vários projetos do executivo colocados em pauta para a leitura, o que mais teve visibilidade e bastante discutido é o de n 033/2023, que estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025 em seus anexos, e dá outras providências. Com este e outros projetos já em trâmite na casa, agora os vereadores se preparam para realização de uma audiência pública para debater o orçamento do município para 2024.

Acompanhe alguns projetos e indicações que tiveram destaques durante a sessão:


• Projeto de Lei, n 031/2023, do Executivo, que Extingue e Cria Cargos da Administração Publica Municipal Direta de São Miguel dos Campos, e adota outras providências.

• Projeto de Lei, n 032/2023, do Executivo, que Institui o Programa de Estágio de Ensino Médio, Técnico e Superior denominado JOVEM DO FUTUTO com a finalidade de garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes e sua capacitação profissional no município, e dá outras providências.

• Projeto de Lei, n 034/2023, do Executivo, que Estima e Fixa a Despesa do Município de São Miguel dos Campos para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

• Projeto de Lei n 018/2023, autoria do vereador Arsênio Martins, que Dispõe sobre a Inclusão de Alimentos Orgânicos na Merenda Escolar, no município, e dá outras providências.

• Indicação n 099/2023, de autoria do vereador Petrônio Verçosa, que Solicita ao Prefeito, que viabilize os meios necessários para a criação do programa Passe Livre nos finais de semana e feriados no Transporte Urbano no Município.

• Indicação n 101/2023, de autoria do vereador Diney Torres, que Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Esportes, meios necessários para a Manutenção do Telhado da Quadra Escolar Poliesportiva Vereador Paulo André Verçosa Lemos (Paulo da kombi), localizada na Praça Multieventos.

Vereadores presentes: Diney Torres (Presidente), Wellington Silva (Tinho), Alexandre Pereira, Alfredo Moura, Cícero Passarinho, Djanete Rodrigues, Giselda Cavalcante, Petrônio Verçosa, Wellbert Teles, Arsênio Martins, Naldo da Fascinante, Elson Vieira, José Feitosa e José Venâncio.

TEXTO ASCOM CÂMARA MUNICIPAL