Na manhã desta segunda-feira (04), a Câmara Municipal De Vereadores De São Miguel Dos Campos, realizou mais uma sessão ordinária.
Os trabalhos do legislativo tiveram início as 10h, no plenário da casa legislativa e foram aprovados alguns projetos de lei de autoria do executivo.
Os legisladores também aprovaram o Título De Cidadão Honorário a algumas lideranças políticas e empresárias.
Veja os destaques da Pauta do Dia:
Projeto De Lei, n024/2023, de autoria do executivo, que Autoriza a Abertura De Crédito especial para construção da Casa da Mulher, e dá outras providências.
Projeto de Lei, n025/2023, de autoria do executivo, que Autoriza A Abertura De Crédito Especial Para Cultura (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências.
Projeto de Lei, n026/2023, de autoria do executivo, que Dispõe sobre a Regulamentação de Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências.
A Câmara ainda aprovou o Título de Cidadão Honorário Miguelense as seguintes lideranças: Senhor João Henrique Caldas (Prefeito JHC), Senhor Arthur César Pereira de Lira (Deputado Federal Arthur Lira), Senhor Aman Lima Rocha Caldas (Dr. Aman) e a Senhora Milka Pereira da Silva.
Vereadores presentes: Diney Torres (Presidente), Wellington Silva (Tinho), Alexandre Pereira, José Feitosa, Arsênio Martins, Giselda Cavalcante, Wellbert Teles, Pedro da Saúde, José Venâncio, Naldo da Fascinante, Elson Vieira e Alfredo Moura.
Câmara Municipal De Vereadores De São Miguel Dos Campos – Democracia E Transparência!
TEXTO ASCOM CÂMARA MUNICIPAL