Decisão tomada nesta terça-feira (5), prevê afastamento temporário e ainda pode ser revertida
O mandato do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) entrou no centro de um processo disciplinar após decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, tomada nesta terça-feira (5), que aprovou a suspensão temporária de seu mandato por até 60 dias.
A medida foi adotada sob a justificativa de quebra de decoro parlamentar, relacionada à participação do deputado em um episódio ocorrido em agosto de 2025, quando parlamentares ocuparam a Mesa Diretora da Câmara durante um protesto político.
Segundo o relatório aprovado, a ação teria prejudicado o funcionamento regular do Legislativo, impedindo o presidente da Casa de conduzir os trabalhos. A votação no Conselho ocorreu com maioria favorável à punição.
Apesar da decisão, a suspensão ainda não é definitiva. O caso pode ser levado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, ao plenário da Câmara, onde será necessária maioria absoluta para validar a penalidade.
Além de Van Hattem, outros parlamentares também foram alvo da mesma medida disciplinar, em função do mesmo episódio.
Em reação, o deputado classificou o processo como “perseguição política”, enquanto sua defesa sustenta que não houve irregularidade suficiente para justificar a punição.
O caso segue em tramitação e poderá resultar, caso confirmado pelo plenário, no afastamento temporário do exercício do mandato, mas não na cassação definitiva do cargo.
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