Ação integrada mobiliza órgãos estaduais e nacionais para garantir direitos dos consumidores locais
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A Polícia Civil de Alagoas (PCAL) deflagrou, nesta terça-feira (5), a Operação Consumo Seguro no município de Arapiraca. A força-tarefa tem como objetivo principal combater práticas abusivas em estabelecimentos que comercializam combustíveis, fiscalizando desde a precificação dos produtos até a qualidade do material ofertado aos motoristas. Além das bombas, a inspeção estendeu-se aos itens vendidos em lojas de conveniência, buscando garantir que as normas de consumo sejam rigorosamente seguidas.
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Ver ofertaO delegado Bruno Tavares, integrante do Núcleo de Planejamento Operacional (NPO), detalhou que a ofensiva ocorre de forma articulada com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A operação não se limita a Alagoas, possuindo um alcance nacional que mobiliza diversas instituições de fiscalização em todas as unidades da federação para proteger o bolso e a segurança do cidadão.
Mobilização de órgãos técnicos e especializados
Para assegurar a precisão das vistorias técnicas, a ação em Arapiraca conta com a participação de múltiplos órgãos. Estão envolvidos no processo a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Procon Alagoas e o Inmetro/Imec de Alagoas. Essa cooperação permite verificar simultaneamente a regularidade fiscal, a volumetria das bombas e a composição química dos combustíveis.
Os fiscais buscam identificar infrações como a publicidade enganosa de preços e a venda de produtos fora do prazo de validade nas conveniências. Os estabelecimentos que apresentarem inconformidades estarão sujeitos a multas pesadas, interdição de equipamentos e os responsáveis poderão responder criminalmente por crimes contra as relações de consumo.
Deseja que eu acompanhe os desdobramentos das prisões ou as multas aplicadas ao final desta operação em Arapiraca?
