Proposta atinge centenas de cidadãos, incluindo líderes da oposição, jornalistas e ativistas de direitos humanos
Em uma movimentação política histórica, a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou na sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, a apresentação de um projeto de Lei de Anistia Geral. A medida visa encerrar décadas de perseguição política no país, abrangendo casos de violência e detenções ocorridos desde o início da era chavista em 1999. Segundo a líder, a iniciativa é fundamental para “curar as feridas” causadas por anos de confrontação extremista e restaurar a convivência pacífica entre os venezuelanos.
O anúncio ocorreu durante a cerimônia de abertura do ano judicial no Supremo Tribunal de Justiça, em Caracas. Rodríguez detalhou que o projeto de lei será encaminhado à Assembleia Nacional para discussão e votação nos próximos dias. Esta ação é vista como um dos maiores gestos de abertura democrática desde que ela assumiu o comando interino do país em 3 de janeiro de 2026, após a captura de Nicolás Maduro por forças militares em uma operação em Caracas.
A proposta de anistia poderá beneficiar centenas de cidadãos, incluindo líderes da oposição, jornalistas e ativistas de direitos humanos que estavam detidos ou respondiam a processos por motivos políticos. No entanto, a líder esclareceu que o perdão não será absoluto: pessoas condenadas por crimes graves como homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou violações diretas de direitos humanos permanecerão excluídas do benefício legal.
Além da liberdade aos perseguidos, Rodríguez anunciou o fechamento definitivo do centro de detenção El Helicoide, sede do serviço de inteligência SEBIN, amplamente denunciado por práticas de tortura e abusos contra opositores. O plano do novo governo é transformar a estrutura em um centro social e esportivo, simbolizando o fim de um período de repressão institucionalizada no país.
A comunidade internacional e grupos de direitos humanos acompanham a medida com cautela. Enquanto o Departamento de Estado dos EUA confirmou a libertação de cidadãos americanos detidos na Venezuela, organizações locais como a Provea ressaltam que a anistia deve ser tratada como um reconhecimento de detenções arbitrárias, e não apenas como um ato de clemência do Estado. O movimento coincide com uma aproximação diplomática entre Rodríguez e o governo dos Estados Unidos, visando reformas no setor de petróleo e a reabertura do espaço aéreo.