Desembargador Josemir de Souza, da 54ª Zona Eleitoral, disse que recebeu vários relatos de aglomerações e pessoas sem máscaras em carreatas e eventos.

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), em Maceió — Foto: Michelle Farias/G1

Diante do desrespeito da maioria das coligações em eventos de campanha, com aglomerações de pessoas, a Justiça Eleitoral de Alagoas determinou o uso de máscaras e medidas que garantam o distanciamento social nesses eventos.

O juiz eleitoral Josemir Pereira de Souza, da 54ª Zona Eleitoral, editou a portaria nº 1/2020 na terça-feira (6), com base nos decretos sanitários de controle ao novo coronavírus, cobrando prudência e determinando o distanciamento social.

“Eu recebi várias relatos de desrespeito não só aqui em Maceió, como em vários municípios do interior. Já entreguei a portaria editada para a Polícia Militar e vi que eles ficaram entusiasmados para fiscalizar, porque vão ter mais respaldo, uma vez que há desrespeito nesses eventos”, disse o juiz.

“Determinar que os atos públicos de campanha realizados pelos candidatos, partidos políticos e coligações partidárias, no Município de Maceió, no período da Propaganda Eleitoral, observam as regras de segurança sanitária expedidas pelas autoridades Nacionais e Estaduais relativamente à prevenção de contágio pelo novo coronavírus”, diz o artigo 1º.

PUBLICIDADE:

Os responsáveis pelo evento devem tomar as medidas para evitar aglomerações, uso de máscaras, além de informar aos participantes sobre as medidas de proteção.

Quem for flagrado (partido, candidatos, coligações) desrespeitando a portaria, será notificado pela Polícia Militar. Se houver reincidência no descumprimento, consistindo na promoção do ato público de campanha, o ato será imediatamente suspenso.

“A portaria foi editada para dar mais respaldo e garantir o cumprimento dos decretos sanitários e evitar a propagação do coronavírus. Nós passamos um bom tempo com baixa nos casos, agora estamos em estabilidade. Se não tiver freio, os casos vão voltar”, afirmou o juiz Josemir Pereira de Souza.

G1 AL