Evento virtual terá a participação da juíza Fátima Pirauá e todas as Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção Internacional (Cejai)
A Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), órgão presidente do Conselho de Autoridades Centrais Brasileiras (CCAB), promove uma videoconferência com o tema “Direto à origem biológica”, nesta quinta-feira (4), a partir das 10h. O órgão faz parte do Ministério da Justiça.
O evento terá a participação de todas as Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção Internacional (Cejai). Representarão Alagoas a juíza Fátima Pirauá, presidente da Cejai de Alagoas, e o secretário da Comissão, Hamilton Ramos.
A videoconferência tem o objetivo de discutir os principais avanços e desafios relacionados ao atendimento dos pedidos de acesso às informações de origem biológica, especialmente após a publicação da Resolução nº 19/2019, de 25 de outubro de 2019.
Na ocasião, será apresentado um balanço da experiência recente das autoridades brasileiras em relação ao tema. Serão abordados temas como busca de documentos e modelo de consentimento para fornecimento de contato da família biológica.
DICOM TJAL