Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção...
Câmara Municipal de São Miguel dos Campos promove capacitação para funcionários da Casa
A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, através do presidente Diney Torres, realizou na manhã de hoje (04), uma capacitação com os servidores da...
Vereadores participam do 4º Congresso Municipal de Educação – CONAE 2022
A convite da SEMED, a Câmara de Vereadores foi convidada na manhã de hoje (29), para participar da IV Conferência Municipal de Educação 2022, que este ano...
Câmara de Vereadores participa da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental
Nesta sexta-feira (29), o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, realizaram a 1° Conferência Municipal de Saúde Mental, com o tema “A Política...
Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção
O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre...
Nesta quinta-feira (28), a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, se reuniu com...
Com intuito de levar informações verídicas para a população e fiscalizar as obras e os planejamentos dos serviços de distribuição de água e esgoto do nosso município,...
Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser aprovado pelo Legislativo até julho - FOTO: Roque de Sá/Agência Senado
O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14)...
Câmara aprova texto-base de MP que prevê internet gratuita para alunos carentes da rede...
Deputados vão analisar nesta terça-feira os destaques que podem alterar trechos da medida provisória
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - FOTO: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Projeto aumenta punição aplicada a quem cortar árvores perto de nascentes sem autorização
Texto também vale para corte de vegetação em área de preservação permanente e em beiras de rios, riachos, lagos ou lagoas
O Projeto de Lei 672/22 estabelece pena de...
