Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
Proposta vai ao Senado
Deputados na sessão do Plenário - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que...
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado
Em entrevista nesta manhã, o presidente da Câmara afirmou que proposta foi aprimorada pelos deputados e que votação atende a demandas da sociedade
Hugo Motta disse que...
Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção
© Marcello Casal JrAgência Brasil
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de...
Derrite é exonerado da Secretaria de Segurança de São Paulo
Ele volta à Câmara como relator do PL que modifica Lei Antiterrorismo
© Lula Marques/Agência Brasil
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Paulo Dantas, governador de Alagoas é convidado para depor à CPI do Crime Organizado
Governador e o secretário de Segurança devem prestar esclarecimentos sobre a realidade da criminalidade em Alagoas
Paulo Dantas (MDB), foi convidado a apresentar diagnóstico sobre segurança pública...
Cláudio Castro diz que ajuda do Governo Federal para ações de combate ao tráfico...
Cláudio Castro afirmou publicamente que solicitou por três vezes o suporte das Forças Armadas para ações de combate ao tráfico
Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro...
Jequiá: Ação do MPAL anula eleição de Mesa Diretora da Câmara para o biênio...
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O pleito fora da legalidade providenciado pela Câmara de Vereadores do município de Jequiá da Praia, elegendo sua Mesa Diretora para o biênio 2027-2028, foi objeto de...
Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos
O PL 4.809/2024, que endurece regras para progressão de pena, está na pauta desta terça-feira - Carlos Moura/Agência Senado
O Plenário vota nesta terça-feira (14) projeto de lei...
CPMI vê falhas na atuação de Stefanutto; ex-presidente do INSS nega omissão
Gaspar e Stefanutto discutiram sobre a recusa do depoente de responder a perguntas do relator - Jefferson Rudy/Agência Senado
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro...
Câmara aprova PEC que regulamenta aposentadoria e vínculo trabalhista dos agentes de saúde e...
Prefeituras terão até 31 de dezembro de 2028 para efetivar os atuais profissionais contratados através de PSS
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Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio
Surasaki/iStockphoto
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Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos...
CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto
Reunida na quinta-feira, CPMI decidiu ouvir empresário investigado pela Polícia Federal – FOTO: Andressa Anholete/Agência Senado
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Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5...
Proposta segue para o Senado
Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário – FOTO: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
Texto modifica a Lei da Ficha Limpa
Proposta que originou a lei foi aprovada no âmbito da minirreforma eleitoral – FOTO: Roberto Jayme/Ascom/TSE
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Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$...
Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa – FOTO: Kayo Magalhães/Câmara...
Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky a mulher de Alexandre de Moraes
Decisão foi publicada pelo Departamento do Tesouro
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia
Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Deputados na sessão do Plenário - Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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STF fixa penas de 16 a 27 anos para condenados por tentativa de golpe...
Pena mais alta, de 27 anos e três meses, foi para o ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado o líder da organização criminosa
Gustavo Moreno/ Supremo Tribunal Federal
Luiz Fux diverge de relator e diz que ação não deveria ser julgada pelo...
Fux também considerou que a tarefa caberia ao Plenário
Foto: Victor Piemonte/STF
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Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete; placar está 2 a 0
Ministro vai propor penas maiores para ex-presidente e Braga Netto
© Gustavo Moreno/STF
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