Câmara aprova projeto que altera a Lei do Fundeb
Texto segue para o Senado
Gastão Vieira, relator do projeto de lei - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8)...
Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios, que abre R$ 65 bi no Orçamento...
Emenda constitucional permite aumento do valor do Auxílio Brasil para R$ 400
© Marcello Casal JrAgência Brasil
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco,...
Senado aprova MP que autoriza postos a comprar álcool diretamente de produtores
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de conversão (PLV 27/2021) da Medida Provisória (MP) 1.063/2021, que autoriza os postos de combustíveis a comprar álcool combustível (etanol hidratado)...
A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (06), mais uma Sessão Ordinária
A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (06), mais uma Sessão Ordinária, com a presença dos vereadores Diney Torres(MDB), Assis do Mercado(PP), Wellington da Silva – Tinho (PSB),...
Comissão aprova pensão especial para dependente de profissional da segurança morto por Covid-19
Auxílio previsto é de um salário mínimo, a ser pago até o órfão completar 21 anos
Deputado Luis Miranda, autor do substitutivo aprovado -
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil
Transformado em projeto de lei, auxílio vai à sanção presidencial
© Roque de Sá/Agência Senado
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória...
Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada, diz Arthur Lira
Só volta à Câmara parte que foi alterada no Senado, explica deputado
© Najara Araujo/Câmara dos Deputados
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21,...
Publicado decreto que regulamenta o Auxílio Gás
O decreto está publicado no Diário Oficial da União de hoje
© Reuters/Caetano Barreira
O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de...
Vereadores prestigiam inauguração da nova sede do Detran/AL em São Miguel dos Campos
Nesta quinta-feira (25), os vereadores de São Miguel dos Campos-AL, Diney Torres(MDB), Alfredo Moura(MDB), Assis do Mercado(PP), Petrônio Verçosa(DEM), Alexandre Pereira(DEM), Simone Lima(PP), Djanete Rodrigues(MDB), Jalmir Santos...
Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
Texto vai à sanção presidencial
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério...
Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
Pena atual de detenção aumentará em um terço
© Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (23) um...
Câmara realizou Audiência Pública para debater o Orçamento do município para o ano de...
A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (22), Audiência Pública, com a presença dos vereadores Diney Torres(MDB), Wellington da Silva – Tinho (PSB), Alfredo Moura(MDB), José Feitosa(DEM), Djanete...
Câmara pode votar MP que recria Ministério do Trabalho e projeto que regulamenta mercado...
Sessão de votação está marcada para as 13h55
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados pode...
Lira defende adoção do semipresidencialismo para enfrentar crises políticas
"A crise, que deveria ser exceção, parece ter se transformado no padrão da realidade com que os sistemas políticos têm de lidar no cotidiano", disse
Lira: presidencialismo de...
Auxílio Brasil: ministro diz que não há fonte permanente de custeio
“Fomos empurrados para um programa transitório”, disse Paulo Guedes
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (11) que...
Congresso aprova projetos de R$ 9 bi para pagamento do Auxílio Brasil
Recursos serão remanejados das despesas do extinto Bolsa Família
© Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional aprovou hoje (11) o Projeto de Lei do Congresso...
Governo reduz de 1 mil para apenas 15, as normas trabalhistas; menos burocracia, mais...
Empreendedor precisa de estímulo para criar empregos, diz presidente
O empreendedor precisa de estímulos, como uma legislação simplificada, para criar empregos, disse hoje (10) o presidente Jair Bolsonaro. Em...
Senado aprova tratamento de estudantes com transtornos de aprendizagem
Projeto segue para sanção presidencial
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público...
Câmara conclui votação da PEC dos Precatórios em primeiro turno
Segundo turno pode ser votado nesta terça
© Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (9) a votação em primeiro turno...
A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (08), mais uma Sessão Ordinária com a presença...
A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (08), Sessão Ordinária, com a presença dos vereadores Diney Torres(MDB), Wellington da Silva – Tinho (PSB), Alfredo Moura(MDB), José Feitosa(DEM), Djanete...