Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção
PL 914/24 foi aprovado na Câmara por 380 votos contra 26
Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as...
Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho
Proposta deve ser votada na próxima semana
Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar...
Câmara realiza Audiência Pública para discutir a LDO de 2025
Na manhã desta quarta-feira (05), a Câmara Municipal Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou uma Audiência Pública para discutir junto com a população a Lei de...
Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada
Cobrança deve ser votada no Senado nesta semana
A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo...
Câmara realiza Sessão Ordinária e aprova Projeto do Executivo
Na manhã desta segunda-feira (27), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou sessão ordinária e aprovou projeto enviado do executivo.
Câmara realiza Sessão Solene para entrega de títulos de Cidadão Honorário Miguelense
Na noite desta quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos realizou uma sessão solene para conceder títulos de Cidadão Honorário Miguelense.
Lula sanciona Lei que recria seguro obrigatório para veículos (SPVAT)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). A norma teve origem no...
Câmara aprecia Projeto de Lei que Cria o Centro Municipal de Ensino Profissionalizante José...
Na manhã desta segunda-feira (13), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou mais uma sessão ordinária.
Assuntos como água do...
Secretário Municipal Anderson Minervino Divulga ações desenvolvidas pela SMTT nos últimos anos
Na manhã desta segunda-feira (28), a Câmara Municipal de São Miguel dos Campos, realizou mais uma sessão ordinária. A convite do presidente da casa legislativa (Diney Torres),...
