STJ rejeita tese do “racismo reverso” de pessoas negras contra brancas
Caso ocorreu em Alagoas e foi denunciado pelo MP como injúria racial
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de...
Juiz determina que Equatorial revise toda a rede elétrica de União dos Palmares
Medida visa à segurança dos usuários e atende a pedido feito pelo MP, que ingressou com ação após a morte de uma criança decorrente de descarga elétrica
R$ 2 milhões: MPAL processa Equatorial após criança morrer eletrocutada
MP também pede indenização para família e danos morais coletivos
©DIVULGAÇÃO
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ajuizou uma ação civil pública...
Meta responde AGU e governo discute ações sobre Facebook e Instagram
Instituição convoca reunião sobre mudanças anunciadas pela Meta
© Wesley Mcallister/AscomAGU
A gigante da tecnologia Meta – que controla as redes Facebook, Instagram e...
Moraes determina que Bolsonaro comprove recebimento de convite para posse de Donald Trump
Na última quarta-feira, Bolsonaro entrou com uma solicitação para reaver o passaporte e poder comparecer ao evento
© Gustavo Moreno/STF
O ministro Alexandre de Moraes,...
Justiça de Alagoas condena homem a pagar indenização por chamar artista de ‘traveco’ nas...
Réu deve pagar R$ 10 mil por danos morais e se retratar publicamente; comentário foi feito em março de 2024
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A Justiça...
Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas
Ministro do STF não viu intenção de atentar contra a democracia
© Gustavo Moreno/STF
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal...
Eleitores que não votaram devem justificar ausência até 7 de janeiro
Pedido pode ser feito em cartórios eleitorais ou pela internet
© Antonio Augusto/Ascom/TSE
O prazo para que o eleitor que não votou no segundo...
Cerca de 11 mil credores da Laginha Agro Industrial começam a ser pagos na...
Assembleia Geral do TJAL com credores teve aprovação, com 95% dos votos, do plano de pagamento
Juízes Nathália Viana, Helestron Costa e o advogado da administradora judicial,...
