MPAL recebe empresários que denunciam tratamento desigual pelo Estado e temem falência
O Ministério Público de Alagoas (MPAL), representado pela 17ª Promotoria de Justiça da Capital (da Fazenda Pública Estadual), que tem como titular o promotor de Justiça Coaracy...
Justiça condena Uber a indenizar motorista que teve cadastro cancelado na plataforma
Empresa deverá pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais e terá que reinserir o autor no quadro de motoristas
FOTO: Ilustração criada por IA
Mendonça devolve dados sigilosos de Vorcaro à CPMI do INSS
Decisão derrubou determinação do antigo relator ministro Dias Toffoli
© Carlos Moura/SCO/STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira...
Cliente que ficou mais de 18 horas sem energia elétrica deve ser indenizada pela...
Dano moral foi fixado em R$ 5 mil; decisão é da 2ª Vara Cível de Maceió
©DIVULGAÇÃO
A Equatorial foi condenada a pagar indenização...
TJ de Alagoas alerta população sobre golpe do precatório
Judiciário não cobra taxas para liberação de valores nem realiza contato por telefone, WhatsApp ou e-mail
Diretora de Precatórios do TJAL orienta cidadãos a não realizar pagamentos....
Em Arapiraca: Ministério Público oferta denúncia contra babá acusada de maus-tratos a criança autista
FOTO: MP/AL
Ouvidas testemunhas com relatos estarrecedores sobre atos de violência praticados contra um menino com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na cidade de Arapiraca, o Ministério Público...
Após ação do MPAL, usina é obrigada a suspender queimadas que prejudicam moradores de...
Foto: Reprodução/Redes sociais
Poluição atmosférica, degradação do solo, prejuízos à biodiversidade e riscos à saúde pública. Por tais motivos, a prática de queimadas promovida pela Usina Utinga Leão...
Defensoria Pública entra com ACP contra planos de saúde para combater cobrança abusiva de...
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A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) ajuizou, nesta segunda-feira (1º), uma...
Defensoria Pública ingressa com ação civil pública contra Águas do Sertão exigindo transparência à...
Após ações contra BRK e Verde Alagoas, nova ACP questiona metas e indicadores da empresa Águas do Sertão, responsável por 34 municípios
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