STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
Resultado tem impacto nas eleições de outubro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem...
Ministério Público instaura inquérito para apurar supostas irregularidades em licitações em Penedo
Visando zelar pelo patrimônio público e a probidade administrativa, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) resolve instaurar Inquérito Civil Público prevendo a tomada de medidas...
Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país
Candidatos podem fazer caminhadas, carreatas e distribuir material
© Agência Brasil
Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador,...
Acusados de matar funcionário da Santa Casa são condenados a 19 anos
Rhuan Miguel tinha acabado de estacionar o veículo em frente ao hospital, quando foi atingido por quatro disparos de arma de fogo
Juri popular - FOTO: Ilustração
Pai e madrasta são denunciados por homicídio quadruplamente qualificado por morte de criança
Homicídio quadruplamente qualificado: essa foi a acusação feita pelo Ministério Público do Estado de Alagoas contra o pai e a madrasta da criança de cinco anos que...
MPAL ajuíza ação para garantir concurso público nos municípios de Porto Real do Colégio,...
O Ministério Público do Estado de Alagoas ajuizou, nessa quarta-feira (27), ações civis públicas contra as Prefeituras de Porto Real do Colégio, São Brás e Olho d’Água...
Ministério Público acompanha caso de menina espancada em S. Miguel e aguarda conclusão de...
Arquivo/Agência Brasil
Um caso bárbaro e que estarreceu a sociedade local e de todo estado de Alagoas, o espancamento que teria sido promovido pelo pai com conivência da...
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
© Lidiana Cuiabano/Detran-MT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito...
MPAL discute protocolo de atuação para acompanhar implantação de câmeras corporais por policiais militares
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) propôs, nesta segunda-feira (4), um protocolo de atuação para que várias instituições, coordenadas pelo próprio órgão ministerial, acompanhem o...
