Acusado de matar menino Kauã é condenado a mais de 34 anos de prisão
Fernando Henrique Olegário foi considerado culpado por homicídio, corrupção de menor, fraude processual e comunicação falsa de crime
Réu Fernando Henrique de Andrade Olegário. Foto: Caio Loureiro/TJAL
Moradora que recusou acordo da Braskem pode buscar reparação na Justiça estadual, decide TJAL
Desembargadores da 4ª Câmara Cível, por outro lado, não atenderam ao pedido feito por moradores que já celebraram acordo
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas...
Justiça condena C&A a pagar R$ 50 mil de danos morais após episódio de...
Jovem negro foi destratado e expulso da loja por verificar se blusa era do seu tamanho antes de comprar; empresa alegou que provas de roupa estavam proibidas devido à pandemia
Banco deve pagar indenização por cancelar indevidamente cartão de crédito
Autor da ação não tinha nenhuma inadimplência com a instituição; decisão foi publicada nesta terça-feira (13)
FOTO: Divulgação
O Banco do Brasil foi condenado a...
Justiça determina que empresa regularize fornecimento de água em Quebrangulo
Prazo estabelecido foi de 30 dias; em caso de descumprimento, concessionária poderá pagar multa diária de R$ 10 mil
O juiz André Parizio, respondendo pela Comarca de Quebrangulo, determinou...
MPAL, entidades públicas e empresários firmam TAC para o São João de Maceió
FOTO: MP/AL
Os festejos juninos estão se aproximando. Para garantir que a população se divirta em segurança, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) firmou um Termo de Ajustamento...
Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça...
Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas
Comunicações trocadas com advogados estão protegidas
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a busca e apreensão...
Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet
Tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal
O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e...
