Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial
Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta em tramitação na Câmara não fere cláusulas pétreas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu...
MEC divulga locais de prova do Enem 2024
Exame será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro
© Valter Campanato/Agência Brasil
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira...
Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples
Contribuinte que não resolver pendências será excluído do regime
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional...
Saiba quais documentos são aceitos para participar do Enem em novembro
Boletim de ocorrência em caso de perda ou roubo não valerá neste ano
Os candidatos que forem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 nos dias...
Anísio Teixeira é oficialmente patrono da escola pública brasileira
Presidente Lula sancionou lei concedendo título ao educador
© Inep
O educador Anísio Teixeira está prestes a ser oficialmente o patrono da escola pública...
Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio vai para R$ 35 milhões
Dezenas sorteadas foram: 20 – 27 – 48 – 50 – 57 – 59
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Nenhum apostador acertou as seis...
Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas
Prazo para apostador retirar recursos terminou na quinta-feira
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas...
Vereadores são eleitos por sistema proporcional de votação; entenda
Vaga é definida com base nos quocientes eleitoral e partidário
Os eleitores elegeram neste domingo (6) 58,4 mil vereadores em 5.569 municípios do país. Diferentemente da eleição para...
Eleições 2024: relembre as regras para o dia da votação
Eleitores de 5.569 municípios escolhem hoje prefeitos e vereadores
Neste 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os...
Avião que vai repatriar brasileiros no Líbano segue para Beirute
Expectativa é de que 220 brasileiros retornem ao país no primeiro voo
O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) cedida para a Operação Raízes do Cedro decolou da...
Conta de energia elétrica fica mais cara a partir de hoje
Entra em vigor a bandeira vermelha, com a tarifa mais alta do sistema
A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento...
InfoGripe indica aumento de síndromes respiratórias por covid-19
Ocorrências por rinovírus mantêm desaceleração em quase todo país
Em seis estados e no Distrito Federal, o cenário de aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19...
Brasil tem mais de 30 internações ao dia por tentativa de suicídio
Dado é da Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede)
O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, ao longo de 2023, 11.502 internações relacionadas a lesões em que...
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87% em...
Valor ainda depende da variação anual do INPC até novembro, acrescido do crescimento do PIB em 2023
A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo...
Queimadas persistem na Amazônia; cidades do PA superam 1 mil focos
Incêndios são registrados no Pantanal e no Cerrado
© Jader Souza/AL Roraima
Levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta a persistência das queimadas...
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em...
Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão
A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da...
Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF
Entre os temas do encontro estão emendas Pix e impositivas
© Marcello Casal JrAgência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto...
Prouni: resultado da 2ª chamada será divulgado nesta terça-feira
Lista estará no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior
O resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024 será divulgado pelo Ministério da Educação...
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Atividades ocorrem até a véspera da eleição, em 6 de outubro
A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as...