Operação investiga suposto esquema de venda de sentenças
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (4), a Operação Pecunia Non Olet, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
Nesta manhã, agentes da PF cumprem um mandado de busca e apreensão no gabinete de um desembargador do TJAL. Outros 14 mandados do tipo são cumpridos em Maceió e Curitiba. Juiz, desembargador, advogados e empresários são alvos da operação.
Segundo a PF, há indícios de que o magistrado adiou um julgamento e proferiu decisões favoráveis a uma empresa do ramo da educação. Em troca, teriam sido feitos pagamentos de gastos pessoais. Os investigadores apontam para a intermediação de agentes públicos e advogados no esquema.
“Se comprovada a participação, os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de advocacia administrativa, situação em que agentes públicos promovem interesses ilegítimos, solicitando retardamento, ação ou omissão de atos de ofício, em contrariedade aos preceitos e princípios legais”, disse a PF em nota.
A Agência Brasil entrou contato com o gabinete do desembargador alvo da operação, mas não obteve retorno. O TJAL disse que aguarda o desenrolar dos acontecimentos antes de emitir posicionamento.
Nota de esclarecimento do TJAL sobre investigação da PF
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) recebeu, nesta quinta-feira (4), comissão de delegados da Polícia Federal (PF) que cumpriam mandados de busca e apreensão relacionados a inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como parte do sistema de Justiça, a Corte estadual colaborou com a missão dos agentes públicos e viabilizou o acesso aos locais, aos setores e aos documentos necessários à apuração de todas as informações solicitadas.
AGÊNCIA BRASIL / DICOM TJ/AL