Debate marcado para 6 de maio de 2026 abordará segurança e crescimento desses transportes

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza, na próxima quarta-feira, 6 de maio de 2026, uma audiência pública para tratar da regulamentação e das condições de circulação dos veículos de mobilidade elétrica leve no país. A reunião está prevista para começar às 14h, em plenário ainda não definido.

Entre os veículos em discussão estão meios de transporte compactos movidos por bateria, como bicicletas elétricas, patinetes e scooters, que têm se popularizado nas cidades brasileiras como alternativa de deslocamento rápido.

O encontro foi solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com o objetivo de debater medidas que garantam maior segurança no trânsito diante do crescimento desse tipo de mobilidade.

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Segundo o parlamentar, a expansão desses veículos, aliada à ausência de normas nacionais mais específicas, tem provocado insegurança e aumentado os riscos tanto para condutores quanto para pedestres e ciclistas. Ele alerta que o uso cada vez mais frequente desses equipamentos também vem acompanhado de registros de acidentes, inclusive com vítimas fatais.

A audiência deve reunir especialistas e representantes de diversos setores para discutir soluções que equilibrem inovação na mobilidade urbana com a preservação da segurança viária.