Foto: Reprodução

O emplacamento obrigatório de “cinquentinhas” em Alagoas é um assunto que causa bastante desconforto entre os condutores do veículo no estado. O prazo estipulado para o emplacamento dos ciclomotores era até junho deste ano. Em média estima-se que cerca de 45 mil condutores de cinquentinhas circulem sem emplacamento e sem autorização para pilotá-las.

O governo estadual exigia que o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) fosse feito a partir da data de emissão da nota fiscal do veículo, sendo assim quem comprou uma cinquentinha em 2010 teria que pagar três anos de impostos para regularizar a situação junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/AL).

Atualmente em Alagoas existem cerca de 70 mil proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas que transitam normalmente pelas ruas e rodovias do estado sem emplacamento. Em janeiro deste ano quando o Detran/AL alertou sobre a necessidade de emplacar o veículo, alguns condutores regularizaram sua situação.

PUBLICIDADE

De acordo com o órgão, em Alagoas somente 869 cinquentinhas circulam emplacadas, para os condutores o problema não é emplacar o veículo, mas o valor que está sendo cobrado para isso, se for considerado a data da compra da cinquentinha precisaria de mais de 700 reais para manter o veiculo regularizado.

Em agosto a Câmara dos Vereadores de Maceió propôs a revisão dos custos de regularização das cinquentinhas. Na audiência pública os parlamentares apelaram ao governo do Estado que analisassem as taxas cobradas aos condutores do veiculo.

A câmara ressaltou que os proprietários não conseguem regularizar a situação das motocicletas por conta dos impostos cobrados pelo emplacamento e pelas multas retroativas.

De acordo com o presidente da Associação de Condutores e Ciclomotores de Alagoas ( ACCA) Wilson Oliveira, as taxas cobradas pelo governo do Estado são exorbitantes e a apreensão das motos é uma medida precipitada. Segundo ele muitos proprietários de cinquentinhas não possuem documentação ou não podem pagar as taxas por serem desproporcionais ao valor da moto, destacando a burocracia para adquirir a Carteira de Habilitação.

O grande entrave sobre o assunto é o imposto cobrado pelo emplacamento e pelo registro do veículo, já que muitos proprietários de cinquentinhas não conseguem pagar o registro, dificilmente conseguiriam pagar pelo emplacamento do mesmo.

No início do ano o diretor do Detran/AL Antônio Carlos Gouveia disse que o valor de 700 reais cobrado para um trabalhador que recebe um salário mínimo seria desproporcional, na mesma ocasião o diretor chegou a falar em isenção da taxa para o primeiro emplacamento de ciclomotores, caso o proprietário comprovasse ter baixa renda. Até o momento o diretor não se manifestou sobre o assunto.

com CADA MINUTO