Receberão o diploma os 27 deputados estaduais, nove federais, dois senadores e quatro suplentes ao Senado, o governador e vice eleitos

Diplomação dos candidatos eleitos em Alagoas será realizada pelo TRE na próxima segunda-feira, às 17h, no auditório do pleno do Tribunal de Justiça (FOTO: ASCOM/TJ)

A diplomação dos candidatos eleitos em Alagoas, no pleito deste ano, será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na próxima segunda-feira, dia 17, às 17h, no auditório do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Segundo a Justiça Eleitoral no estado, receberão o diploma os 27 deputados estaduais, nove federais, dois senadores e quatro suplentes ao Senado, o governador e vice eleitos (confira aquia lista completa de eleitos).

A diplomação é o último ato da Justiça Eleitoral no pleito deste ano e atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega ou a disponibilização do diploma devidamente assinado. “Isso habilita os candidatos eleitos a assumirem e exercerem os respectivos mandatos eletivos”, afirma o TRE, em material enviado à imprensa pela assessoria de comunicação da Corte.

Na última segunda-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomou o presidente eleito Jair Bolsonaro e o vice dele, o general Hamilton Mourão, ambos candidatos pela Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB). A chapa recebeu 57.797.847 (55,13%) do total de votos válidos. Com a entrega dos documentos, os eleitos estão habilitados à investidura nos cargos perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2019, nos termos da Constituição Federal.

As atestações dos suplentes a deputado estadual e federal ficarão disponíveis na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, também na versão impressa.

Prestação de contas

Mas, passada a efervescência das eleições, partidos e candidatos – eleitos e derrotados – precisam se debruçar agora sobre uma demanda burocrática que, se não for muito bem executada, pode custar a diplomação e a posse daqueles que foram vitoriosos nas urnas. No caso dos derrotados, o problema é a suspensão dos direitos políticos por até oito anos, o que inviabiliza a disputa em pleitos futuros, já que também não recebem a quitação eleitoral.

Essa demanda pós-eleição é a prestação de contas das campanhas, onde candidatos e partidos precisam comprovar para a Justiça Eleitoral onde foram gastos os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), um saldo polpudo da ordem de R$ 1.716.209.431,00 que foi destinado só para a eleição geral deste ano e rateado entre os partidos via TSE.

Para dar conta das informações enviadas pelos partidos e candidatos, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) mantém uma equipe de 13 profissionais para verificar os dados e checar se o que foi informado está em conformidade com o que determina a Justiça Eleitoral. São analistas e técnicos judiciários com formação nas mais diversas áreas alinhadas com o serviço: economistas, contadores e advogados com especialização em Direito Administrativo.

com GAZETAWEB